IndicaçõesIndicação nº 0190/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feito uma reforma completa no banheiro público da Praça da Matriz.
Indicação nº 0191/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Encaminhar Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos em crianças por ocasião das vacinas obrigatórias, aos quatro e quinze meses de vida.
Indicação nº 0192/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instituir o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" nas escolas da rede pública de ensino municipal e criar o Selo "Escola Sem Drogas".
Indicação nº 0193/2013 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Reforma completa dos vestiários, instalação de alambrados e construção de uma arquibancada coberta no campo de futebol do Distrito de Itaiuba.
Indicação nº 0194/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Aquisição de mais aparelhos de fisioterapia para a Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida.
Indicação nº 0195/2013 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Executar projeto de desassoreamento da Represa Municipal Lavínio Luchesi.
Indicação nº 0196/2013 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Construção de uma arquibancada coberta no campo de futebol do Jardim Renascer.
RequerimentosRequerimento nº 0085/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual o motivo de não haver mais distribuição de medicamentos no posto de saúde de Junqueira?
2 - Qual o motivo de não haver mais farmacêutico de plnatão?
3 - Há previsão para a volta do farmacêutico para o referido posto?
4 - Há previsão para a volta da distribuição de medicamento no referido posto?
Requerimento nº 0086/2013 - Autoria: Camargo, Edgard, Marcio, Gilmar
1-O Poder Executivo irá contratar Auditoria especializada para apuração das irregularidades mencionadas, referente à legislatura anterior?
Requerimento nº 0087/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Qual o motivo da poda drástica das árvores das praças e do terminal rodoviário?
2 - Qual o destino da madeira (lenha) que foi cortada nesses locais?
3 - Houve venda à terceiros?
3.1 - Em caso positivo, informar o comprador, o valor arrecadado e encaminhar cópia da guia de recolhimento do valor pago aos cofres municipais.
Requerimento nº 0088/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
1 - A Prefeitura Municipal repassa alguma ajuda de custo a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beneficiados pelo Banco da Terra, seja ela em dinheiro ou outra espécie?
2 - Em caso positivo:
21. Qual o valor em dinheiro repassado, durante o exercício de 2012 e de janeiro a setembro de 2013, discriminados mês a mês?
2.2 - Caso a ajuda seja em outra espécie, informar mês a mês no mesmo período acima questionado.
3 - Caso não repasse auxílio ou subvenção, informar os motivos?
Requerimento nº 0089/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Existe previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica do trecho em terra no final da Rua Brasil, próximo a estação de tratamento de água da SABESP?
Requerimento nº 0090/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - quais as providências tomadas com relação as ruas Pará no Jardim América e José Padilha no Jardim do Lago, que até essa data ainda não foram asfaltadas?
2 - Há previsão de asfalto para essas ruas ainda nesse exercício ou inclusão no rol de pavimentação para 2014?
Requerimento nº 0091/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
1 - Existe no Município alguma legislação específica que verse sobre a distribuição gratuita de caminhão com terra?
2 - A prefeitura cobra por esse serviço? Em caso positivo, qual o valor de cada caçamba de terra?
3 - Relação das doações de terra efetuadas durante o exercício de 2013.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0060/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2014.
Projeto de Lei nº 0061/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0004/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a mudança de referência salarial e criação de referência, alterando a redação da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2010 e dá outras providências.